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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:30
Apelação. Direito Empresarial.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02
Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:51
Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:13
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:03
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:10
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Exame de ordem unificado - 2010.3
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:32
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182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:57
Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:40
Direito ambiental é imprescritível
Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
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